Questão 250398

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 250398

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Atribuições do Assistente

Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por Jorge, deseja se habilitar como assistente de acusação do Ministério Público. Para tanto, constitui Bruno, advogado, para representar seus interesses como assistente de acusação. Dessa forma, na qualidade de assistente de acusação, Ana, por intermédio de seu advogado, poderá

Alternativa A:
determinar a abertura de inquérito policial e, conforme o caso, pugnar pela decretação da prisão temporária do indiciado.
Alternativa B:
formular quesitos, indicar assistente técnico e requerer a decretação de prisão preventiva.
Alternativa C:
na falta de peritos oficiais, assinar laudo pericial complementar, desde que previamente requerido e autorizado pelo juiz competente.
Alternativa D:
dispensar a atuação do Ministério Público e prosseguir como única parte acusadora na ação penal pública.
Alternativa E:
determinar a quebra de sigilo telefônico e aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.

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