Questão
ID 2503968Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Em relação aos Conselhos de Saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São características do Conselho de Saúde: ser um órgão colegiado (composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade), permanente (tem sua existência garantida em qualquer circunstância) e consultivo (encaminha ações que devem ser avaliadas pelo Poder Público).
( ) O Conselho de Saúde é subordinado ao Poder Executivo.
( ) A composição do Conselho de Saúde atende a dois critérios: o da representatividade e o da paridade, sendo que, neste último, 50% representam os usuários dos serviços de saúde, 25% representam o Governo/prestadores de serviço de saúde e 25% representam profissionais de saúde.
( ) Para assegurar a independência entre os poderes, os conselheiros não devem pertencer aos Poderes Legislativo e Judiciário ou ao Ministério Público. Sendo assim, não devem integrar o Conselho de Saúde: vereadores, deputados, juízes, senadores, promotor público, promotor de justiça, etc.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: