Questão 2503875

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2503875

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

O direito à vida e à saúde, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), institui que:

Alternativa A:
A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos.
Alternativa B:
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência será realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de agosto, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez nesse período da vida.
Alternativa C:
A APS fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, e a Atenção Secundária fará a da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
Alternativa D:
Durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar a gestante e os acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho, reforçando a necessidade de que seja realizado na rede privada de saúde.