Questão
ID 2503750Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Segundo Costa et al. (2022), o Ministério da Saúde criou, em 2019, o Previne Brasil, mudando a proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que era baseada na transferência per capita linear para todos os municípios. Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O novo modelo de financiamento do Previne Brasil para a provisão de APS por município definiu, originalmente, três blocos para as transferências federais: capitação ponderada, incentivos em ações estratégicas e pagamento por desempenho.
( ) A transferência de recursos financeiros do componente de capitação ponderada considera o quantitativo de pessoas cadastradas em equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária pelo município, ponderada por critérios de equidade.
( ) O pagamento por incentivo para ações estratégicas do Previne Brasil contempla diversos programas específicos, entre eles, o Saúde na Hora, Equipe de Saúde Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas e Programa de Saúde na Escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: