Questão 2503730

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2503730

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

O princípio da participação da comunidade é estruturante para o SUS. Sua formulação está presente no Art. 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, que dispõe, entre outras questões, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É necessário priorizar a gestão do trabalho e da educação na saúde, com foco na consolidação do SUS.
Alternativa B:
Os Conselhos e as Conferências de Saúde são essenciais para a constituição e o fortalecimento do SUS.
Alternativa C:
As Conferências de Saúde reunir-se-ão com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativa D:
É importante fortalecer a participação da sociedade para que os Conselhos de Saúde desempenhem plenamente sua competência legal, visando a um trabalho cada vez mais efetivo na governança do SUS.

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