Questão 250354

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 250354

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Garantias e Vedações ou Proibições

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

Gabriel é servidor público no Município de Teresina e casado com Marlene, empregada celetista em um restaurante. Marlene está grávida do primeiro filho do casal, que nascerá nas próximas semanas. Considerando as disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que

Alternativa A:
Gabriel não tem direito à licença paternidade, nem Marlene tem direito à licença maternidade.
Alternativa B:
Gabriel e Marlene têm direito à estabilidade de emprego pelo período de cinco anos.
Alternativa C:
Gabriel tem direito à licença paternidade e que Marlene tem direito à licença maternidade.
Alternativa D:
Gabriel não tem direito à licença paternidade, mas Marlene tem direito à licença maternidade.
Alternativa E:
Gabriel tem direito à licença paternidade, mas Marlene não tem direito à licença maternidade.

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