Questão 2503478 de Legislação Federal - FUNDATEC 2020

Questão

ID 2503478

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

Um professor de educação física de uma escola pública faz contato com outro profissional de educação física que trabalha em uma unidade básica de saúde. O primeiro relata o caso de um aluno adolescente que ele acredita necessitar de atenção psicossocial e pede orientação de como deveria proceder. Entre as alternativas as seguir, qual é aquela que o profissional de educação física atuante na unidade básica de saúde deveria considerar?

Alternativa A:
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, a internação é o primeiro recurso a ser acionado para o cuidado nos serviços comunitários de base territorial.
Alternativa B:
Todas as ações voltadas à população infanto-juvenil devem se pautar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei nº 10.216/2001, além da necessidade de viabilizar a presença e o acompanhamento dos responsáveis.
Alternativa C:
As escolas são ambientes privilegiados para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, e de suas famílias, mas não o são para a promoção de fatores protetivos, acolher ou detectar riscos e reduzir danos de agravos psicossociais.
Alternativa D:
Todo uso de drogas é sinal da existência de patologias. Por isso, a indicação de tratamento com o médico psiquiatra, para usuários de substâncias psicoativas, deve ser imediata, a despeito da história de vida do adolescente.

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Questão 2503478

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