Questão 250345

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 250345

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Substituição Tributária Concomitante

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento


Considere a situação hipotética a seguir:


Um produtor rural vende sua safra de algodão para uma indústria têxtil. A saída do algodão da propriedade rural é o fato gerador do ICMS. No entanto, a legislação estadual, por conveniência administrativa e para facilitar a fiscalização, determina que a indústria têxtil (adquirente), ao receber o algodão, é quem fica responsável por recolher o ICMS devido na operação anterior, realizada pelo produtor rural.


Nesse cenário, a modalidade da responsabilidade em comento é:

Alternativas da questão 250345
Pular para o conteúdo principal