Questão
ID 2503381Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
A Portaria nº 2.979/2019 institui o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS/2017. No Art. 12-G, o cálculo para a definição dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas deverá considerar:
I. As especificidades e prioridades em saúde.
II. Os aspectos estruturais das equipes.
III. A produção em ações estratégicas em saúde.
IV. O perfil demográfico por faixa etária da população cadastrada.
V. Classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quais estão corretas?