Questão
ID 2502840Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Com base no que está previsto sobre o direito à saúde na Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurado ao idoso o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, contanto que o idoso em questão atenda a qual critério?