Questão 2502830 de Direito Previdenciário - FUNDATEC 2022

Questão

ID 2502830

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social e uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, foi regulamentado, em 1990, pela Lei Orgânica da Saúde (LOS). Sobre a temática, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A principal proposta da Reforma Sanitária é a defesa da universalização das políticas sociais e a garantia dos direitos econômicos.
Alternativa B:
Em 2010, nas eleições presidenciais, há uma disputa entre dois projetos societários: Democracia de Massas X Democracia Restrita, construídos na dinâmica da relação Estado/Mercado.
Alternativa C:
O projeto Democracia de Massas prevê a ampla participação social, conjugando as instituições parlamentares e os sistemas partidários com uma rede de organizações de base: sindicatos, comissões de empresas, organizações de profissionais e de bairros, movimentos sociais urbanos e rurais.
Alternativa D:
Na década de 1990, com as derrotas sofridas pelo projeto Democracia Restrita, consolida-se uma direção política das classes dominantes no processo de enfrentamento da crise brasileira, cuja principal estratégia do grande capital passa a ser: acirrada crítica às conquistas sociais da Constituição Federal de 1988.

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