Questão 2502820

Os instrumentos de coleta padronizados pelo Ministério da Saúde (MS) são específicos para cada agravo de notificação compulsória e devem ser utilizados em todas as unidades federadas. Para os agravos esquistossomose, HIV e tuberculose, são coletados dados de acompanhamento dos casos.

A ficha de notificação individual é o documento básico de coleta de dados, que inclui dados sobre a identificação e localização do estabelecimento notificante, identificação, características socioeconômicas, local da residência do paciente e identificação do agravo notificado.

Os/as profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares somente de saúde, têm a obrigação de comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde a ocorrência de casos suspeito/confirmados dos agravos listados na LNDC (Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória em todo o território nacional).

A população sob vigilância corresponde a todas as pessoas residentes no país. Cada município deve notificar casos detectados em sua área de abrangência, ou seja, somente os/as residentes nesse município.