Questão
ID 250263Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Responsabilidade por Solidariedade
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Andradina
Julgue os itens a seguir, à luz das normas de direito tributário.
A solidariedade tributária depende de constatação da existência de vínculo contratual concreto entre os sujeitos passivos solidários, não podendo ser imposta de forma genérica por uma norma abstrata.