Questão 2502590

Com a legitimação da participação da sociedade na construção do SUS, a lógica tradicional do controle social exercido exclusivamente pelos governos foi ratificada.

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, de caráter permanente e deliberativo, organizados a cada quatro anos e compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do SUS.

Os conselhos de saúde são constituídos por conselheiros, que se responsabilizam pela proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da política de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.

Na prática do controle social, os conselhos de saúde são responsáveis pela gestão e execução de serviços e, por isso, tem responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.