Questão 2502571

A carta dos direitos dos usuários da saúde é reconhecida como uma importante ferramenta para a divulgação dos direitos e deveres dos usuários no momento de procurar atendimentos em saúde. O Conselho Nacional de Saúde, instância responsável por aprovar a carta, recomenda que todos os cidadãos brasileiros conheçam o documento como forma de assegurar o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde (BRASIL, 2011). Considerando os direitos e deveres dos usuários descritos na referida carta, analise as assertivas abaixo:

I. O acesso ao sistema de saúde se dará preferencialmente nos serviços especializados, integrados à rede por meio dos centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares.

II. A carta prevê que toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, em ambiente limpo, confortável e acessível, realizado por profissionais qualificados.

III. A carta reforça que toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, sendo garantido o direito de se expressar e de ser ouvido nas suas queixas, denúncias, necessidades, sugestões e outras manifestações por meio das ouvidorias.

IV. Segundo a carta, os gestores do SUS, nas três esferas de governo, comprometem-se a incentivar e implementar formas de participação dos trabalhadores e usuários nas instâncias e do controle social do SUS.

Quais estão corretas?