Questão 250255

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 250255

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Fundação Municipal de Saúde

Em seu Artigo 200, a Constituição Federal de 1988 propôs o rol exemplificativo de competências do Sistema Único de Saúde, dentre as quais consta:

Alternativa A:
Coordenar e financiar a formulação da política e, bem como a execução das ações de saneamento básico.
Alternativa B:
Participar da formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa C:
Incrementar, fomentar e financiar, de maneira global, o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação.
Alternativa D:
Executar, ordenar e participar de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa E:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.