Questão 2502549

Em relação à obra “A Gestão do SUS” (2015), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Região de Saúde tem se configurado como o território no qual é exercida a governança do sistema de saúde, nos vários fóruns de discussão, inclusive no âmbito da Comissão Intergestores Regional (CIR), em que se reúnem gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a tomada de decisão.

( ) Na Comissão Intergestores Regional (CIR), os gestores municipais e o gestor estadual pactuam e deliberam questões importantes para a realidade sanitária da região, na perspectiva da prevenção de doenças, promoção, proteção e recuperação da saúde, otimizando a utilização de seus recursos físicos e financeiros e a força de trabalho para a superação dos problemas de saúde daquele território, em exercício permanente de planejamento integrado.

( ) O processo de planejamento está mencionado no Art. 165 da Constituição Federal, dando responsabilidades ao Poder Legislativo de elaborar planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.

( ) A Lei nº 8.080/1990 define que União, estados, Distrito Federal e municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: elaboração e atualização periódica do plano de saúde; elaboração da proposta orçamentária do SUS, de conformidade com o plano de saúde; e, além disso, devem promover a articulação da política e dos planos de saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: