Questão 250246 de Direito Administrativo - IDECAN 2025

Questão

ID 250246

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Função Social da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia

A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta quanto a sua orientação.

Alternativa A:
Deverá ser orientada para promover o desenvolvimento ou emprego de tecnologia estrangeira para produção e oferta de produtos e serviços da empresa pública ou da sociedade de economia mista, sempre de maneira economicamente justificada.
Alternativa B:
Deverá ser orientada para gerir com seus recursos próprios as atividades sociais, esportivas, culturais não podendo celebrar convênios ou contratos para esta finalidade.
Alternativa C:
Deverá ser orientada para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos.
Alternativa D:
Deverá promover a pré-qualificação de seus fornecedores ou produtos, para atender ao interesse coletivo.
Alternativa E:
Deverá orientar seus processos de compra para modalidade direta a fim de garantir o estrito cumprimento dos interesses coletivos.

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Questão 250246

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