Questão
ID 2502431Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
O Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/GM/MS (BRASIL, 2019a), estabelece o modelo de financiamento de custeio da APS no âmbito do SUS. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo:
I. O modelo é constituído pelos seguintes componentes: capitação ponderada; piso fixo, piso variável e pagamento por desempenho.
II. Um dos componentes considerados na captação ponderada é o número de habitantes do município.
III. A ausência do profissional auxiliar ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, profissional médico e/ou enfermeiro na equipe, por um período superior a 60 dias leva a suspensão do recurso da captação ponderada de forma total ou parcial.
IV. O pagamento por desempenho é realizado a partir dos resultados alcançados pelas equipes homologadas sobre os indicadores e metas estabelecidos.
Quais estão corretas?