Questão 250227

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 250227

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga o indivíduo a um Estado, tornando-o nacional, componente do povo e titular de direitos e obrigações. Em relação à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos as pessoas

Alternativa A:
nascidas na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
estrangeiras de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
Alternativa C:
nascidas no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
que se casarem em território brasileiro, desde que residentes no país há mais de um ano ininterruptos e sem condenação penal.

Estatísticas Cadernos

Questão 250227

Continue estudando na plataforma