Questão
ID 2502239Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
João, 69 anos, é interditado e está internado em um hospital e não possui domínio de suas faculdades mentais. Nesse caso hipotético, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), quem deverá optar pelo tratamento de saúde mais favorável?