Questão
ID 2501727Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é de responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ________________ aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da ____________ e da ____________, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam __________________ aos portadores de transtornos mentais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.