Questão
ID 2501665Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
A Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/1998, apresenta as Responsabilidades das esferas de Governo no âmbito do SUS. No âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente certas responsabilidades. Sendo assim, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Coordenar e executar a assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.
( ) Associar-se a outros municípios, por intermédio da organização de consórcios, tendo em vista a execução da assistência farmacêutica.
( ) Promover o uso racional de medicamentos apenas junto à população.
( ) Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos.
( ) Definir a relação municipal de medicamentos essenciais, com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil financeiro da população.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: