Questão
ID 2501441Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
A Portaria nº 2.436/2017 coloca um conjunto de procedimentos para adequar a estrutura física, tecnológica e de recursos humanos da Unidades de Saúde. Sobre a infraestrutura, ambiência e funcionamento, analise as assertivas abaixo:
I. Recomenda-se uma população adscrita por Equipe de Atenção Básica (EAB) e de Saúde da Família (eSF) de 3.000 a 4.500 pessoas, localizada dentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.
II. A composição da carga-horária mínima por categoria profissional da EAB deverá ser de 10 (dez) horas, com, no máximo, de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais.
III. As equipes de saúde bucal podem se organizar em modalidade I (Cirurgião-Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou Técnico em Saúde Bucal (TSB)) ou modalidade II (Cirurgião-Dentista, TSB e ASB).
Quais estão corretas?