Questão
ID 250142Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.