Questão 2501385

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2501385

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências


De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, porém, caso o idoso não esteja em condições de proceder à opção, esta poderá ser realizada:

Alternativas da questão 2501385
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