Questão 250138 de Direito Tributário - CPCON UEPB 2025

Questão

ID 250138

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Características Gerais

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo

Considere os Textos 01 e 02 a seguir para responder às questões 26 e 27.

Texto 01 – Trecho do poema “Os doentes”, de Augusto dos Anjos

Porque a morte, resfriando-vos o rosto,

Consoante a minha concepção vesânica,

É a alfândega, onde toda a vida orgânica

Há de pagar um dia o último imposto!

Fonte: ANJOS, Augusto dos. Eu e outras poesias. 42. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

Texto 02 – Quando o que damos não volta

Os tributos não têm alma

Sugando de quem tem e de quem não tem

Sustentando o que sobre nós está

Para prestar serviços a outrem

Fonte: CPCON

Sobre características presentes em tributos, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
as taxas são um tipo de imposto que têm como fato gerador, entre outros, a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público geral e indivisível.
Alternativa B:
os tributos têm por principal função garantir a redistribuição da renda em um país, prestando, pois, serviços a outrem.
Alternativa C:
é vedado aos municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, cabendo aos demais entes da federação, que estão sobre eles, essa prerrogativa.
Alternativa D:
a isonomia dos tributos pode ser atestada pela conhecida expressão pecunia non olet, que denota a inexistência de distinção de tratamento em relação à licitude da origem do dinheiro. Nesse sentido, os tributos não têm cheiro nem alma.
Alternativa E:
os impostos municipais têm por característica muitas vezes esquecida a residualidade, uma vez que somente pode ser cobrada quando os demais entes se abstém da cobrança.