Questão 250132 de Direito Constitucional - IDECAN 2025

Questão

ID 250132

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Vera, assistente social de um centro de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, recebe uma denúncia sobre um adolescente de 15 anos que está trabalhando como caixa em uma lanchonete durante a noite. Ao analisar o caso, Vera busca orientação sobre os direitos da criança e do adolescente conforme a Constituição Federal de 1988.

Com base nos direitos sociais previstos na Constituição e na legislação pertinente, Vera conclui corretamente que:

Alternativa A:
o adolescente pode exercer qualquer atividade profissional a partir dos 14 anos, desde que com autorização dos pais.
Alternativa B:
o trabalho noturno para adolescentes é permitido apenas se não comprometer o desempenho escolar.
Alternativa C:
a Constituição permite o trabalho de adolescentes a partir dos 12 anos, desde que em atividades informais.
Alternativa D:
o adolescente pode trabalhar sem restrições a partir dos 16 anos, independentemente da natureza da atividade.
Alternativa E:
o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido para menores de 18 anos, sendo permitido o trabalho diurno, a partir dos 14 anos, apenas na condição de aprendiz.

Estatísticas Cadernos

Questão 250132

Continue estudando na plataforma