Questão 2501273

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 2501273

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislaçao Aplicada - CFMV

Ano: 2025 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí

A Resolução CFMV n^o 1.138/2016 trata, no Capítulo XIV, das infrações e das penalidades. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica os fatores considerados para a gradação da penalidade e a respectiva imposição.

Alternativa A:
A falta cometida na defesa de prerrogativa profissional e a ausência de punição disciplinar anterior.
Alternativa B:
A maior ou menor gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado e suas consequências e os antecedentes do infrator.
Alternativa C:
As classificações levíssimas, leves, sérias, graves e gravíssimas.
Alternativa D:
Se a defesa foi apresentada de forma tempestiva e por profissional habilitado.
Alternativa E:
A reincidência, qualquer forma de obstrução de processo, o falso testemunho ou perjúrio, aproveitar-se da fragilidade do cliente e cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.

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