Questão 250115 de Direito Constitucional - IDECAN 2025

Questão

ID 250115

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. De acordo com o artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, “[a] República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III – a dignidade da pessoa humana”. Nesse contexto, assinale a alternativa que corretamente descreve o conceito de dignidade da pessoa humana.

Alternativa A:
É apenas um princípio fundamental no Brasil, que exprime a ideia de que todos os seres humanos têm direito a uma vida digna com acesso a direitos básicos como saúde e educação, independentemente de suas características físicas, psicológicas ou sociais.
Alternativa B:
É apenas uma norma legal no Brasil, que exprime a ideia de que todos os seres humanos têm direito a uma vida digna com acesso a direitos básicos como saúde e educação, independentemente de suas características físicas, psicológicas ou sociais.
Alternativa C:
É um princípio fundamental e uma norma jurídica no Brasil, que exprime a ideia de que apenas crianças e adolescentes devem ter seu acesso à saúde e educação garantidos pelo Estado e pela sociedade.
Alternativa D:
É um princípio fundamental e uma norma jurídica no Brasil, que exprime a ideia de que apenas os maiores de 18 anos devem ter seu acesso à saúde e educação garantidos pelo Estado e pela sociedade.
Alternativa E:
É um princípio fundamental e uma norma jurídica no Brasil, que exprime a ideia de que todos os seres humanos têm direito a uma vida digna com acesso a direitos básicos como saúde e educação, independentemente de suas características físicas, psicológicas ou sociais.

Estatísticas Cadernos

Questão 250115

Continue estudando na plataforma