Questão 2501117

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2501117

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Trabalho e Assistência Social


Sobre o tratamento que a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial dá ao esporte e lazer, analise as afirmativas.

I. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do Art. 217 da Constituição Federal.

II. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

III. É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas da questão 2501117
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