Questão 2500966

Estudos sobre a judicialização da assistência farmacêutica identificam um predomínio de demanda por medicamentos novos no mercado, de alto custo unitário e protegidos por patentes.

A intervenção judicial no âmbito da gestão pública tem efeitos exclusivamente positivos na garantia do direito à saúde.

Cabe ressaltar que grande parte dos medicamentos novos, na verdade, não apresentam real ganho em eficiência terapêutica, e podem, até mesmo, adicionar eventos adversos inesperados. A intervenção do Poder Judiciário, portanto, deve ser realizada com bastante cautela, avaliando-se as especificidades do caso concreto e considerando-se a dimensão subjetiva e objetiva do direito fundamental envolvido.

Outro relevante aspecto a ser levantado é a interface entre os crescentes gastos para atendimento à judicialização e a incorporação de novas tecnologias no SUS.