Questão
ID 2500904Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2016 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iraceminha
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990 e suas atualizações, no seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Não participação da família no contexto escolar.
V. Elevados níveis de fome.
VI. Dificuldades de aprendizagem.
Assinale a alternativa correta: