Questão 250084

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 250084

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Ação Penal Pública Incondicionada, Instauração por Requisição da Autoridade Judiciária ou do Ministério Público

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. Sobre esses sujeitos do processo, assinale o que for correto.

Alternativa A:
Em todos os casos de crimes de ação pública, bastará a denúncia do Ministério Público para a promoção da ação, não envolvendo outros atores.
Alternativa B:
Feita uma representação ao Ministério Público, este pode promover a ação penal, oferecendo a denúncia e dispensando o inquérito.
Alternativa C:
Qualquer contato do juiz com as partes no curso do processo torna-o suspeito.
Alternativa D:
O perito não está sujeito à suspeição assim como os juízes.
Alternativa E:
Após admitidos pelo juiz, os assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres no prazo de 30 dias.

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