Questão
ID 2500819Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2016 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iraceminha
As medidas de proteção à criança e do adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei (8.069/90) e suas atualizações, forem ameaçados ou violados, sendo:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta: