Questão
ID 2500713Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2016 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iraceminha
De acordo com o Estatuto do Idoso Lei nº10.741/2003 e suas atualizações, é correto afirmar que: