Questão 2500710

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2500710

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)

Ano: 2016 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iraceminha

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em cada município deverá haver, no mínimo:

Alternativa A:
Um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local regularmente eleitos e empossados, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Dois Conselhos Tutelar compostos de cinco membros, escolhidos pela comunidade local regularmente eleitos e empossados, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa C:
Três Conselhos Tutelar compostos de cinco membros, escolhidos pela comunidade local regularmente eleitos e empossados, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa D:
Quatro Conselhos Tutelar compostos de cinco membros, escolhidos pela comunidade local regularmente eleitos e empossados, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.