Questão 2500695

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2500695

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Do Adquirente de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Profissional

Ano: 2016 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iraceminha

Com relação a responsabilidade tributária dos sucessores, a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato:

Alternativa A:
Integralmente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.
Alternativa B:
Integralmente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
Alternativa C:
Subsidiariamente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.
Alternativa D:
Subsidiariamente com os sócios gerentes, se o alienante cessar a exploração do comércios, indústria ou atividade.

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