Questão
ID 250050Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Competências Originárias do STF, Nomeação e Julgamento por Crimes Comuns e Crimes de Responsabilidade
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
Por conta da preocupação com o ativismo judicial e a relação harmônica entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atualmente está em discussão os limites de atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal, caso haja a prática de crime de responsabilidade por Ministro do STF, o respectivo julgamento ocorrerá no(a):