Questão 2500442

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2500442

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN - Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento Órgão: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás

A Lei nº 8080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, no capítulo que trata dos objetivos e atribuições, inclui no campo de atuação do SUS, exceto:

Alternativa A:
a execução das seguintes ações de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica; de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Alternativa B:
a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
Alternativa C:
a ordenação de formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa D:
a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Alternativa E:
a formulação de políticas de saúde destinadas a promover nos campos social e cultural a observância do dever do Estado.

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