Questão 250025

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 250025

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo II - da Denúncia, Acusação e Julgamento, Julgamento de Presidente, Governadores e Prefeitos ou Crime de Responsabilidade de Governadores e de Prefeitos, Processo de Impeachment

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Na forma estrita da CFRB/88, temos que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções

Alternativa A:
se comprovada a prática de crime hediondo, após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal; dentre outras.
Alternativa B:
quando decretar estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal, com prejuízo dos ritos constitucionais; dentre outras.
Alternativa C:
quando expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos visando interesses particulares; dentre outras.
Alternativa D:
nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal; dentre outras.
Alternativa E:
quando comprovados atos estranhos ao exercício de suas funções; dentre outras.

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