Questão 2500086

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2500086

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

A Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A respeito deste assunto, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal
Alternativa B:
O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados
Alternativa C:
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos
Alternativa D:
Cada Território elegerá três Deputados e cada Senador será eleito com dois suplentes
Alternativa E:
A representação de cada Estado e do Distrito Federal pelo Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços

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