Questão 250005

Beta responde pelos tributos relativos ao fundo, devidos até a data do ato, integralmente, se a alienante cessar a exploração do comércio.

Beta responde pelos tributos relativos ao fundo, devidos até a data do ato, integralmente, se a alienante prosseguir na exploração ou iniciar, dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.

Beta responde pelos tributos relativos ao fundo, devidos até a data do ato, subsidiariamente, se a alienante cessar a exploração do comércio.

Beta não responderá pelos tributos relativos ao fundo, devidos até a data do ato, em nenhuma hipótese, em decorrência da integral responsabilidade da alienante, sendo esta a única contribuinte das obrigações.

Beta apenas responderia integralmente pelos tributos relativos ao fundo no caso de a alienação ter se operado judicialmente em processo de falência.