Questão 250004

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 250004

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Características da Prova Testemunhal, Meios Ordinários de Obtenção de Prova

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

Em relação ao processo penal e aos meios de provas admitidos, escolha a opção verdadeira.

Alternativa A:
O delegado de polícia é o destinatário da prova e a finalidade dela é contribuir para o seu convencimento.
Alternativa B:
A confissão do acusado tem forte valor probatório, dispensando, em alguns casos, o exame de corpo de delito.
Alternativa C:
Tendo os vestígios desaparecido, a prova testemunhal pode suprir-lhe a falta.
Alternativa D:
O indeferimento pelo Juiz, de um pedido de acareação feito por uma das partes, representa cerceamento de defesa.
Alternativa E:
Nas ações penais, o laudo médico-legal não é uma peça pública, existindo o sigilo.