Questão 2499958

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2499958

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Momentos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Controle de Constitucionalidade Preventivo se dá somente o processo de sua aplicação ou seja legitimando sua execução
Alternativa B:
O Controle de Constitucionalidade Preventivo só existe em ato normativo
Alternativa C:
O Controle de Constitucionalidade Repressivo ocorre antes da criação da Lei, impedindo abusos por parte do Poder Público
Alternativa D:
O Controle de Constitucionalidade Repressivo ocorre quando a omissão antes da elaboração da lei
Alternativa E:
O Controle de Constitucionalidade Preventivo ocorre durante o processo de elaboração legislativa, através das comissões do Congresso Nacional, e da atuação do Presidente da República, na oportunidade da sanção ou veto da lei