Questão 249978

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 249978

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Ausência do Exame de Corpo de Delito, Autópsia e Exumação para Exame Cadavérico

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

Em caso de morte violenta, identifique, corretamente, as medidas a serem executadas.

Alternativa A:
Será dispensável o exame de corpo de delito direto, diante da constatação de um corpo esquartejado.
Alternativa B:
Será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito apenas quando se tratar de crime que envolva violência doméstica.
Alternativa C:
O exame necroscópico poderá ser realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, na falta de perito oficial.
Alternativa D:
A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, em qualquer circunstância.
Alternativa E:
Em se tratando de autópsia, não bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal a apurar.