Questão 2499354

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2499354

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Anápolis

Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de

Alternativa A:
locomoção é plena, em tempo de paz, sendo vedada quaisquer limitações, mesmo em casos excepcionais previstos pela legislação.
Alternativa B:
reunião é uma das espécies de liberdade de associação, mas de forma mais branda e sem formalidades, exigindo-se apenas autorização legal.
Alternativa C:
vida privada engloba a intimidade, honra e imagem da pessoa, bem como suas comunicações telegráficas e telefônicas.
Alternativa D:
pensamento refere-se à consciência e crença, bem como à liberdade de constituir uma família, advinda ou não do matrimônio.

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