Questão
ID 249911Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Ativo
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Negro
O Município Alfa é credor de valores referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em decorrência da venda de um imóvel de X para Y. Esses valores deverão ser devidamente quitados e comprovados junto ao Registro de Imóveis do Município Alfa para realização da transferência da titularidade de X para Y. Nessa relação tributária, considera-se sujeito ativo: