Questão 2498729

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2498729

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.002/2014 - Obriga a Realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital Israelita Albert Einstein


A Lei no 13.002, sancionada em 20 de junho de 2014, tornou obrigatória a realização do teste da linguinha em todo o território nacional, realizado por meio da aplicação do protocolo específico de avaliação do frênulo lingual para bebês, cujo objetivo é diagnosticar a presença de alterações no frênulo lingual e o grau de limitação dos movimentos da língua, que podem comprometer as funções de sugar, engolir, mastigar e falar. O protocolo está dividido em história clínica, avaliação anatomofuncional e avaliação da sucção não nutritiva e nutritiva, com pontuação de 0 a 3 para as provas aplicadas.

Nos casos em que o escore total da avaliação anatomofuncional for entre 5 e 6, o protocolo sugere

Alternativas da questão 2498729
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