Questão 249872

Trata-se de um exemplo de isenção tributária, pois o fato gerador não se consumou.

O depósito caracterizou uma hipótese de não incidência, que impede o nascimento da obrigação tributária.

O depósito suspendeu a exigibilidade do crédito tributário.

O depósito extinguiu o crédito tributário.

O depósito somente suspenderá a exigibilidade do crédito tributário se o recurso administrativo de João for acolhido pelo fisco.